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RIO - Ministério da Justiça lançou nesta segunda-feira dois novos projetos em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor: a TV Procon e o curso básico de direito do consumidor a distância. O objetivo é proporcionar mais cidadania aos consumidores do país, oferecendo canais e conhecimento que garantam seus direitos.
- Cerca de 30 milhões de brasileiros ascenderam à classe C nos últimos anos, e se tornaram novos consumidores. É muito frustrante para eles ter problemas no mercado de consumo. É preciso um programa intenso de defesa deste público, cada vez mais - disse o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Para o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, é necessário menos conflito e mais solução.
- Estamos pensando na defesa deste público que chegou ao mercado de consumo, na defesa de seus direitos fundamentais como cidadãos e consumidores - destacou.
A TV Procon vai exibir programas de educação para o consumo que ajudarão a prevenir problemas nas áreas de água, mobilidade (transportes), crédito consciente, lixo, alimento e energia. Os programas serão exibidos nos monitores dos Procons de todo o país, enquanto os cidadãos aguardam o atendimento. A ideia é que, posteriormente, eles também sejam veiculados em outros locais.
Já o curso básico de direito do consumidor destinará vagas para 3 mil pessoas de todo o país. Os interessados poderão se inscrever gratuitamente nos Procons entre 7 e 11 de maio. As aulas, que terão carga horária de 40 horas/aula, serão entre 2 de junho e 7 de julho.
Os módulos serão sobre direitos básicos, oferta e publicidade, consumo e saúde, consumo e educação financeira, contratos, consumo consciente, combate à pirataria, compras pela Internet e consumo e lazer.
Estão previstos chats, fóruns, exercícios de fixação e prova. Ao final dos trabalhos, o aluno receberá um certificado. O curso é uma parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do MJ, que hoje capacita cerca de 200 mil policiais em todo o país por meio de cursos a distância.
Fonte: O Globo, 15 de março de 2010.
